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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:38

Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade

A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:03

6ª Turma: demissão sem justa causa deve gerar danos morais quando ocorre abalo familiar considerável

Empregado contava com mais de vinte anos de trabalho para a mesma empresa. Demissão causou
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:35

Justiça condena advogado por não repassar valores corretos para cliente

O advogado deveria ter pago ao cliente mais de R$ 100 mil em decorrência de um processo na justiça do trabalho, mas repassou pouco mais de R$ 60 mil
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:44

Vizinho que atirou tijolos em operário deve pagar indenização

direção, resultando em ferimentos que, segundo o operário, o incapacitaram para o trabalho
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:59

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39

Deferido a empregada doméstica pagamento de horas trabalhadas além da jornada

trabalhadores domésticos permita que se exija o trabalho muito acima dos limites estabelecidos para os demais trabalhadores?
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:09

Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma

revisão geral de vencimentos de um grupo de empregados públicos estaduais não passou no Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:15

Aprovado adicional de periculosidade para motoboy

comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:31

TST rejeita ampliação da abrangência de sentença em ação civil pública

que há limitação dos efeitos da sentença à jurisdição da Vara do Trabalho de origem.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Bancário que descobriu doença durante aviso prévio será reintegrado

Trabalho da 1ª Região de reformar a sentença da primeira instância, que julgara improcedente a reclamação do empregado.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:45

Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775

superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:56

É ilegal suspender salário de servidor sem instauração de processo administrativo

regularmente ao trabalho, conforme comprovou às folhas de freqüência juntadas aos autos, e ressaltou a natureza alimentar de seus vencimentos.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:50

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Maio de 2016 - 09:49

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:29

Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas

Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 10:25

Gerente do Bradesco não vai ser indenizado por transportar valores

A Turma entendeu que o empregado não tinha direito à verba, porque a tarefa era realizada por livre
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:53

TAM terá de reintegrar suplente da Cipa demitido no período de estabilidade

De acordo com o TST, a extinção do setor em que ele trabalhava não é motivo suficiente para afastar o direito à estabilidade provisória
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 17:10

Decisão determina pagamento de diferenças a PM

O policial foi reformado por incapacidade com direito a percepção equivalente ao soldo de 3º
Array Publicado em 2015-05-19T13:47:04+00:00

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

Esse trabalho visa apresentar aos operadores do Direito, as modificações trazidas pelo Novo Código

Exibindo resultado de 11581 até 11600 de um total de 78339

A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas

Empregado contava com mais de vinte anos de trabalho para a mesma empresa. Demissão causou

O advogado deveria ter pago ao cliente mais de R$ 100 mil em decorrência de um processo na justiça do trabalho, mas repassou pouco mais de R$ 60 mil

direção, resultando em ferimentos que, segundo o operário, o incapacitaram para o trabalho

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de

trabalhadores domésticos permita que se exija o trabalho muito acima dos limites estabelecidos para os demais trabalhadores?

revisão geral de vencimentos de um grupo de empregados públicos estaduais não passou no Tribunal Superior do Trabalho.

comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

que há limitação dos efeitos da sentença à jurisdição da Vara do Trabalho de origem.

Trabalho da 1ª Região de reformar a sentença da primeira instância, que julgara improcedente a reclamação do empregado.

superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.

regularmente ao trabalho, conforme comprovou às folhas de freqüência juntadas aos autos, e ressaltou a natureza alimentar de seus vencimentos.

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga

A Turma entendeu que o empregado não tinha direito à verba, porque a tarefa era realizada por livre

De acordo com o TST, a extinção do setor em que ele trabalhava não é motivo suficiente para afastar o direito à estabilidade provisória

O policial foi reformado por incapacidade com direito a percepção equivalente ao soldo de 3º

Esse trabalho visa apresentar aos operadores do Direito, as modificações trazidas pelo Novo Código

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